Resumo
O Dia Mundial do Rádio é celebrado anualmente em 13 de fevereiro. Trata-se de uma efeméride internacional formalmente proclamada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em sua 36ª sessão, realizada em 2011, e posteriormente endossada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012. A escolha do dia não homenageia a invenção do rádio nem um inventor específico: corresponde ao aniversário de 13 de fevereiro de 1946, data associada, nos documentos das Nações Unidas e da UNESCO, ao estabelecimento da Rádio das Nações Unidas. ([unesco.org](https://www.unesco.org/sites/default/files/unesco_general-conference-36_resolutions.pdf?utm_source=openai))
A finalidade da data é chamar atenção para a relevância social, cultural e informativa do rádio, estimular o acesso à informação, incentivar emissoras livres, independentes e plurais e fortalecer a cooperação entre radiodifusores. A resolução da UNESCO também menciona expressamente as rádios comunitárias, a diversificação de conteúdos e a realização de atividades educativas, culturais e de conscientização. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/722233/files/A_67_62-EN.pdf?ln=en&utm_source=openai))
Origem
A origem institucional imediata do Dia Mundial do Rádio está em uma proposta submetida à UNESCO pela Espanha, vinculada à Academia Española de la Radio. A documentação da UNESCO informa que o estudo de viabilidade levado ao Conselho Executivo foi realizado a pedido dessa entidade espanhola. O processo incluiu consulta a associações de radiodifusão, emissoras públicas, comerciais, comunitárias e internacionais, organismos das Nações Unidas, organizações não governamentais, universidades, fundações, comissões nacionais da UNESCO e delegações permanentes dos Estados-membros. ([unesco.lt](https://unesco.lt/uploads/file/failai_NAUJIENOS/2011/09-19/211265e.pdf?utm_source=openai))
Em 10 de novembro de 2011, na 16ª sessão plenária de sua 36ª Conferência Geral, a UNESCO adotou a resolução intitulada Proclamation of World Radio Day. O texto proclama o Dia Mundial do Rádio em 13 de fevereiro, convida os Estados-membros a promovê-lo em níveis local e nacional e solicita que a iniciativa seja encaminhada à Assembleia Geral das Nações Unidas para endosso. ([unesco.org](https://www.unesco.org/sites/default/files/unesco_general-conference-36_resolutions.pdf?utm_source=openai))
Em 18 de dezembro de 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas, pela resolução A/RES/67/124, endossou a decisão da UNESCO. O dispositivo 54 da resolução reconhece a proclamação de 13 de fevereiro como Dia Mundial do Rádio e identifica a data como aquela em que a Rádio das Nações Unidas foi estabelecida em 1946. A relação entre a UNESCO e a Assembleia Geral é importante: a UNESCO fez a proclamação inicial; a Assembleia Geral deu ao dia o reconhecimento no calendário de observâncias do sistema das Nações Unidas. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/743172/files/A_RES_67_124%5EB%5E-EN.pdf?utm_source=openai))
Por que 13 de fevereiro?
A justificativa documental é precisa: a UNESCO escolheu 13 de fevereiro por ser o dia em que as Nações Unidas estabeleceram a Rádio das Nações Unidas em 1946. A resolução da UNESCO usa essa razão de forma expressa, e a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas repete o mesmo fundamento. ([unesco.org](https://www.unesco.org/sites/default/files/unesco_general-conference-36_resolutions.pdf?utm_source=openai))
O antecedente administrativo da data é a Resolução 13 (I) da Assembleia Geral, de 13 de fevereiro de 1946, relacionada à criação do então Departamento de Informação Pública das Nações Unidas. Publicação da Biblioteca Dag Hammarskjöld das Nações Unidas registra que a Rádio das Nações Unidas foi estabelecida como serviço multilíngue por essa resolução e que começou a transmitir em 1946, a partir de instalações provisórias em Lake Success, no estado de Nova York, Estados Unidos. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/4003642/files/1367786_E.pdf?ln=en&utm_source=openai))
Assim, a data foi escolhida por sua ligação institucional com a comunicação pública internacional das Nações Unidas no pós-Segunda Guerra Mundial. Ela não corresponde ao aniversário da primeira transmissão radiofônica da história, à criação do aparelho de rádio, à data de nascimento ou morte de Guglielmo Marconi, nem à inauguração da radiodifusão brasileira.
Contexto histórico
A criação da Rádio das Nações Unidas ocorreu nos primeiros anos de funcionamento da organização internacional fundada em 1945. A radiodifusão era então um meio decisivo para levar notícias, pronunciamentos e informações institucionais a públicos de diferentes países e idiomas. Segundo material histórico da Biblioteca Dag Hammarskjöld, a Rádio das Nações Unidas atuou desde o início como serviço multilíngue e difundiu a identificação “This is the United Nations calling the peoples of the world”. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/4003642/files/1367786_E.pdf?ln=en&utm_source=openai))
Ao instituir a efeméride, a UNESCO vinculou esse marco histórico a uma agenda contemporânea de comunicação: acesso à informação, liberdade de expressão, pluralidade de vozes, cooperação entre emissoras e valorização das rádios comunitárias. A resolução não apresenta o rádio apenas como tecnologia histórica; apresenta-o como meio de interesse público capaz de alcançar comunidades remotas, públicos vulneráveis e pessoas com diferentes níveis de escolarização. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/722233/files/A_67_62-EN.pdf?ln=en&utm_source=openai))
Linha do tempo
- 13 de fevereiro de 1946: a Assembleia Geral das Nações Unidas adota a Resolução 13 (I), relacionada à estrutura de informação pública da organização. Documentação posterior das Nações Unidas associa essa resolução ao estabelecimento da Rádio das Nações Unidas como serviço multilíngue. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/4003642/files/1367786_E.pdf?ln=en&utm_source=openai))
- 2010–2011: a proposta de um Dia Mundial do Rádio, apresentada no âmbito da UNESCO a partir de solicitação da Academia Espanhola de Rádio, é objeto de estudo de viabilidade e de consultas com setores da radiodifusão e da comunicação. ([unesco.lt](https://unesco.lt/uploads/file/failai_NAUJIENOS/2011/09-19/211265e.pdf?utm_source=openai))
- 10 de novembro de 2011: a 36ª Conferência Geral da UNESCO adota a Resolução 63, proclamando o Dia Mundial do Rádio em 13 de fevereiro. ([unesco.org](https://www.unesco.org/sites/default/files/unesco_general-conference-36_resolutions.pdf?utm_source=openai))
- 13 de fevereiro de 2012: ocorre a primeira celebração após a proclamação da UNESCO, antes do endosso formal da Assembleia Geral das Nações Unidas. ([unesco.org](https://www.unesco.org/en/days/world-radio/past-editions))
- 18 de dezembro de 2012: a Assembleia Geral das Nações Unidas endossa a proclamação por meio da Resolução A/RES/67/124. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/743172/files/A_RES_67_124%5EB%5E-EN.pdf?utm_source=openai))
Situação e abrangência
O Dia Mundial do Rádio deve ser classificado como Oficial no âmbito internacional, pois decorre de resolução da Conferência Geral da UNESCO e foi endossado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. É também uma data institucional, coordenada pela UNESCO em cooperação com organizações de radiodifusão e outras entidades participantes.
Sua abrangência é mundial. A resolução da UNESCO convoca os Estados-membros a promover atividades locais e nacionais, envolvendo escolas, universidades, municípios, emissoras, imprensa, associações profissionais, sindicatos, museus e organizações culturais. A UNESCO informa ainda que emissoras e indivíduos podem marcar a data com programas especiais, peças sonoras, debates, eventos e ações educativas. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/722233/files/A_67_62-EN.pdf?ln=en&utm_source=openai))
No Brasil, a observância é difundida por emissoras, órgãos públicos, instituições culturais e entidades ligadas à comunicação. A pesquisa não identificou, porém, uma lei federal brasileira que tenha criado especificamente o Dia Mundial do Rádio em 13 de fevereiro. Portanto, a relevância da data no país decorre primariamente de seu reconhecimento internacional, e não de uma instituição legislativa federal brasileira localizada nesta apuração.
Legislação e documentos
- Resolução 13 (I) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 13 de fevereiro de 1946: antecedente institucional associado à criação do serviço de informação pública e, segundo documentação posterior da ONU, ao estabelecimento da Rádio das Nações Unidas.
- Decisão 187 EX/13 do Conselho Executivo da UNESCO: examinou a viabilidade da criação de um Dia Mundial do Rádio e recomendou seu encaminhamento à Conferência Geral.
- Resolução 63 da 36ª Conferência Geral da UNESCO, de 10 de novembro de 2011: proclamou o Dia Mundial do Rádio em 13 de fevereiro.
- Resolução A/RES/67/124 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 18 de dezembro de 2012: endossou a proclamação feita pela UNESCO.
Controvérsias e versões não comprovadas
Não há controvérsia documental relevante sobre a instituição da efeméride: os atos da UNESCO e das Nações Unidas são claros quanto à escolha de 13 de fevereiro e ao vínculo com a Rádio das Nações Unidas em 1946.
Há, contudo, simplificações recorrentes em calendários, textos institucionais secundários e redes sociais. Uma delas afirma que a data homenageia a “primeira transmissão simultânea para seis países” da Rádio das Nações Unidas, em 13 de fevereiro de 1946. Outra diz que a efeméride marca a “primeira emissão de um programa” desse serviço. Os documentos constitutivos pesquisados — a resolução da UNESCO e a resolução da Assembleia Geral — não usam essas formulações: eles mencionam o estabelecimento da Rádio das Nações Unidas em 1946. A Biblioteca Dag Hammarskjöld confirma que as transmissões começaram em 1946, mas o material consultado não comprova, com a precisão necessária, a alegação dos seis países nem a caracteriza como motivo oficial da escolha da data. Por isso, essas versões devem ser tratadas como informações secundárias não confirmadas pela documentação central.
Também é incorreto apresentar o 13 de fevereiro como “dia da invenção do rádio”. A efeméride foi criada somente em 2011, e a decisão de sua data está ligada a um acontecimento institucional das Nações Unidas ocorrido em 1946.
Curiosidades relevantes
- A primeira celebração ocorreu em 2012, embora o endosso da Assembleia Geral das Nações Unidas tenha sido aprovado apenas em dezembro daquele mesmo ano. ([unesco.org](https://www.unesco.org/en/days/world-radio/past-editions))
- A proposta não nasceu como iniciativa espontânea de calendários ou de uma campanha comercial: ela passou por estudo de viabilidade, consulta internacional e deliberação em órgãos da UNESCO. ([unesco.lt](https://unesco.lt/uploads/file/failai_NAUJIENOS/2011/09-19/211265e.pdf?utm_source=openai))
- A UNESCO organiza anualmente temas e materiais de mobilização, mas as formas de celebração são descentralizadas: podem incluir programação especial, debates, eventos locais e atividades pedagógicas. ([unesco.org](https://www.unesco.org/en/days/world-radio/past-editions))
- A resolução destaca todas as formas de radiodifusão, incluindo explicitamente as rádios comunitárias. ([digitallibrary.un.org](https://digitallibrary.un.org/record/722233/files/A_67_62-EN.pdf?ln=en&utm_source=openai))
FAQ
O Dia Mundial do Rádio é uma data oficial?
Sim, no plano internacional. Foi proclamado pela UNESCO em 2011 e endossado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012.
Por que o Dia Mundial do Rádio é em 13 de fevereiro?
Porque essa é a data em que, segundo as resoluções da UNESCO e das Nações Unidas, foi estabelecida a Rádio das Nações Unidas em 1946.
A data celebra a invenção do rádio?
Não. A data não foi escolhida pela invenção do rádio ou em homenagem a um inventor. Seu marco é institucional e relacionado às Nações Unidas.
Foi a primeira transmissão de rádio do mundo em 13 de fevereiro de 1946?
Não. A radiodifusão já existia havia décadas. O que se recorda é o estabelecimento da Rádio das Nações Unidas.
O Brasil criou essa data por lei federal?
Não foi localizada, nesta pesquisa, lei federal brasileira específica que crie o Dia Mundial do Rádio em 13 de fevereiro. A observância no Brasil decorre do reconhecimento internacional da UNESCO e das Nações Unidas.
Como a data é observada?
Emissoras, instituições de ensino, órgãos públicos, associações e cidadãos podem promover programas especiais, debates, ações educativas e iniciativas de valorização do acesso à informação, da pluralidade e da comunicação radiofônica.