Dia do Frevo

Resumo

O Dia do Frevo em 14 de setembro, frequentemente apresentado como Dia Nacional do Frevo, é uma celebração cultural difundida no Brasil, sobretudo em Pernambuco, em homenagem ao frevo — expressão musical, coreográfica e poética associada ao Carnaval do Recife e de Olinda. A justificativa mais repetida para a escolha do dia é o aniversário, em 14 de setembro de 1882, do jornalista pernambucano Oswaldo Oliveira, também referido em parte da bibliografia e da imprensa como Osvaldo da Silva Almeida. Ele é relacionado ao uso jornalístico inicial da palavra “frevo”.

Entretanto, a pesquisa documental não confirma que o 14 de setembro tenha sido formalmente instituído como data comemorativa nacional por lei ou decreto federal. A afirmação de que isso ocorreu por um decreto de 13 de janeiro de 2009 é incompatível com o texto oficialmente publicado: esse decreto criou o Dia Nacional da Música Clássica, celebrado em 5 de março, sem menção ao frevo. Assim, embora órgãos públicos, instituições culturais e calendários usem a denominação “Dia Nacional do Frevo”, ela não deve ser confundida com uma efeméride nacional cuja criação legal esteja comprovada.

Há, por outro lado, uma data oficial bem documentada: 9 de fevereiro, Dia do Frevo no Recife, instituído pelo Decreto Municipal nº 15.628, de 1992. A escolha remeteu ao que então se entendia como a primeira ocorrência impressa conhecida da palavra “frevo”, no Jornal Pequeno, em 9 de fevereiro de 1907. Pesquisa posterior identificou uso anterior do vocábulo no Diário de Pernambuco, em 11 de janeiro de 1906. Essa descoberta não altera automaticamente a vigência do decreto municipal, mas torna inadequado apresentar 1907 como a primeira ocorrência absoluta e indiscutível do termo na imprensa.

Contexto histórico

O frevo formou-se no Recife entre o final do século XIX e o início do século XX, no ambiente urbano do Carnaval de rua. Seu desenvolvimento envolve bandas militares e civis, clubes carnavalescos, trabalhadores, populações negras recém-saídas da escravidão, capoeiristas e outras camadas populares. Não se trata apenas de um ritmo: o Iphan o descreve como uma forma de expressão que articula música, dança, poesia, indumentária, estandartes, agremiações e modos de organização coletiva.

Na música, o frevo reúne e reelabora repertórios como dobrados, marchas, polcas, maxixes e outras formas executadas por bandas. Na dança, o passo é marcado por movimentos rápidos, improvisação, acrobacia e relações históricas com a capoeira. A Unesco registra o frevo como prática artística composta de música e dança, executada principalmente durante o Carnaval do Recife.

O frevo foi inscrito pelo Iphan, em 2007, no Livro de Registro das Formas de Expressão como Patrimônio Cultural do Brasil. Em 2012, a Unesco o incluiu na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Esses reconhecimentos patrimoniais são distintos da criação de uma data comemorativa: comprovam a relevância cultural do bem, mas não constituem, por si, ato de instituição do 14 de setembro.

Origem da comemoração de 14 de setembro

A explicação corrente associa o 14 de setembro ao nascimento de Oswaldo Oliveira, em 1882. A Biblioteca Nacional, em publicação de 2026, informa que o jornalista trabalhava no Jornal Pequeno, assinava textos carnavalescos sob o pseudônimo Pierrot e é relacionado ao registro de 9 de fevereiro de 1907, no qual aparecia o nome de uma marcha, O Frevo, no repertório do Clube Empalhadores do Feitosa.

É documentado, portanto, que o aniversário de Oswaldo Oliveira oferece uma justificativa memorial para o 14 de setembro. Não foi localizado, porém, ato normativo, ata de criação, resolução de entidade cultural ou outro documento primário que identifique com segurança quem instituiu a comemoração de 14 de setembro, quando isso ocorreu e com qual alcance jurídico. Por essa razão, não é possível afirmar que a data tenha sido criada pelo Governo Federal, pelo Iphan, pela Prefeitura do Recife ou por uma instituição específica.

A denominação “Dia Nacional do Frevo” parece ter se consolidado por repetição em calendários, textos culturais, redes institucionais e eventos comemorativos. Essa circulação demonstra uso social e institucional da data, mas não substitui a prova de sua instituição legal.

Por que 14 de setembro foi escolhido

A razão tradicionalmente apresentada é a homenagem ao aniversário de Oswaldo Oliveira. A escolha valoriza um personagem associado à difusão do vocábulo “frevo” na imprensa recifense. Contudo, a formulação segundo a qual ele teria sido o “criador” da palavra exige cautela documental.

O próprio registro jornalístico de 1907 não demonstra, por si só, que o jornalista tenha inventado o termo. Ao contrário, a presença do título O Frevo em um repertório carnavalesco pode indicar que a palavra já circulava entre músicos, agremiações e foliões antes de ser impressa. A Biblioteca Nacional observa ainda que uma pesquisa de 2015 encontrou referência anterior, de 11 de janeiro de 1906, no Diário de Pernambuco, relacionada a uma marchinha do repertório da troça Tome Farofa. Assim, é mais preciso dizer que Oswaldo Oliveira foi associado a um importante registro e à divulgação jornalística do termo, e não declarar como fato comprovado que tenha criado sozinho a palavra ou a manifestação cultural.

Linha do tempo

1. 14 de setembro de 1882: nascimento atribuído ao jornalista Oswaldo Oliveira, marco memorial que fundamenta a celebração difundida em 14 de setembro.
2. Final do século XIX: formação histórica do frevo no Carnaval urbano do Recife, antes de sua denominação se estabilizar na imprensa.
3. 11 de janeiro de 1906: segundo pesquisa divulgada pela Biblioteca Nacional, aparece no Diário de Pernambuco um registro anterior conhecido da palavra “frevo”, ligado ao repertório da troça Tome Farofa.
4. 9 de fevereiro de 1907: o Jornal Pequeno publica referência a O Frevo no repertório do Clube Empalhadores do Feitosa. Durante décadas, esse foi tratado como o primeiro registro conhecido do termo.
5. 1992: o Decreto Municipal nº 15.628 institui no Recife o 9 de fevereiro como data oficial do Dia do Frevo, conforme documentos do processo de registro do Iphan.
6. 2006–2007: a Prefeitura do Recife encaminha ao Iphan o pedido de registro do frevo; em fevereiro de 2007, o bem é inscrito como Patrimônio Cultural do Brasil.
7. 13–14 de janeiro de 2009: é publicado decreto federal que institui o Dia Nacional da Música Clássica em 5 de março. Apesar de ser frequentemente citado, esse ato não cria o Dia Nacional do Frevo.
8. 2012: a Unesco inscreve o frevo na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Como a data é observada

Em 14 de setembro, instituições culturais, escolas, meios de comunicação, artistas e grupos de frevo realizam ou divulgam homenagens à manifestação. As atividades costumam incluir apresentações de orquestras, oficinas de passo, publicações sobre acervos, memória de mestres e compositores, e ações educativas sobre o Carnaval pernambucano. A data não é feriado nacional nem possui, na documentação localizada, obrigação legal de celebração por órgãos públicos.

No Recife, o calendário de ações públicas e culturais costuma dar maior centralidade ao 9 de fevereiro, data municipalmente oficializada e próxima ao período carnavalesco. A coexistência das duas datas expressa funções diferentes: 9 de fevereiro remete a um marco documental da palavra na imprensa e à norma municipal; 14 de setembro funciona como homenagem biográfica a Oswaldo Oliveira.

Situação e abrangência

Classificação: Popular. O 14 de setembro é uma data cultural amplamente divulgada e também adotada por instituições em ações comemorativas, mas a pesquisa não localizou norma federal que a institua. Por isso, classificá-la como “Oficial” ou como “Nacional” em sentido jurídico seria impreciso.

Abrangência: Brasil, com especial pertinência cultural em Pernambuco e, particularmente, Recife e Olinda. A data é conhecida em calendários de alcance nacional, embora sua origem e seu significado estejam vinculados à história pernambucana.

Legislação e documentos

O documento normativo diretamente relevante é o Decreto Municipal nº 15.628/1992, do Recife, citado no dossiê de candidatura e no parecer técnico do Iphan como instituidor do 9 de fevereiro, e não do 14 de setembro, como data oficial do Dia do Frevo. Também integra o quadro documental o processo federal de registro do frevo pelo Iphan, concluído em 2007.

Em sentido negativo, é igualmente importante o decreto federal de 13 de janeiro de 2009: sua publicação original no Diário Oficial da União e a reprodução legislativa da Câmara dos Deputados mostram que sua ementa é “Institui o Dia Nacional da Música Clássica”. Não contém dispositivo relativo ao frevo. A alegação de que esse decreto teria instituído o 14 de setembro como Dia Nacional do Frevo é, portanto, não comprovada e contradita pelo texto do próprio ato.

Controvérsias e limites de comprovação

• Instituição federal do 14 de setembro: não comprovada. A versão é repetida inclusive por páginas institucionais, mas conflita com o decreto federal efetivamente publicado em 14 de janeiro de 2009.
• Autoria da palavra “frevo”: a atribuição a Oswaldo Oliveira é recorrente, mas as fontes disponíveis são mais seguras ao vinculá-lo a registros jornalísticos e à difusão do nome do que à invenção individual do vocábulo.
• Primeiro registro impresso: o marco de 9 de fevereiro de 1907 foi central para a criação da data municipal do Recife, mas a Biblioteca Nacional informa descoberta posterior de registro de 11 de janeiro de 1906. Portanto, 1907 não deve ser apresentado como a primeira ocorrência absoluta conhecida sem ressalva.
• Uso de “Dia Nacional”: é uma denominação de uso corrente, não uma confirmação de status legal nacional.

Curiosidades documentadas

• O frevo não se limita ao Carnaval: os processos de salvaguarda do Iphan ressaltam ensaios, oficinas, bailes, concursos, agremiações e transmissão de saberes ao longo do ano.
• O reconhecimento do Iphan, em 2007, ocorreu no contexto das comemorações do centenário então associado ao registro de 1907.
• O frevo é normalmente apresentado em modalidades como frevo de rua, frevo-canção e frevo de bloco, classificações consolidadas na memória cultural pernambucana.
• A data de 14 de setembro homenageia uma pessoa ligada à história do nome; não corresponde à data de origem comprovada do frevo, cuja formação é anterior e coletiva.

Perguntas frequentes

14 de setembro é oficialmente o Dia Nacional do Frevo?

Não há comprovação documental de instituição federal da data. Ela é celebrada e divulgada como “Dia Nacional do Frevo”, mas o ato federal normalmente citado para justificá-la trata apenas do Dia Nacional da Música Clássica.

Qual é a data oficial do Dia do Frevo?

No município do Recife, a data oficial documentada é 9 de fevereiro, instituída pelo Decreto Municipal nº 15.628/1992. No Estado de Pernambuco, o calendário estadual também registra 9 de fevereiro como Dia Estadual do Frevo.

Por que 14 de setembro é associado ao frevo?

Porque corresponde ao aniversário atribuído ao jornalista Oswaldo Oliveira, personagem relacionado à divulgação inicial da palavra “frevo” na imprensa pernambucana.

Oswaldo Oliveira inventou a palavra “frevo”?

Essa é uma versão tradicional, mas não está demonstrada de modo conclusivo pelos registros localizados. É mais prudente reconhecê-lo como jornalista associado a uma importante publicação do termo em 1907.

O frevo nasceu em 1907?

Não. O frevo se formou no final do século XIX. O ano de 1907 refere-se a um marco de registro jornalístico da palavra, não ao nascimento comprovado da manifestação.