BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Mocosoft Sistemas//Historia das Datas//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:Dia Nacional da Polícia Civil — História das Datas
X-WR-CALDESC:Datas verificadas do História das Datas — https://www.his
 toriadasdatas.com.br/
X-PUBLISHED-TTL:PT6H
REFRESH-INTERVAL;VALUE=DURATION:PT6H
BEGIN:VEVENT
UID:hdd-205@www.historiadasdatas.com.br
DTSTAMP:20261111T074322Z
LAST-MODIFIED:20261002T164656Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260405
DTEND;VALUE=DATE:20260406
RRULE:FREQ=YEARLY
SUMMARY:Dia Nacional da Polícia Civil
DESCRIPTION:O Dia Nacional da Polícia Civil é celebrado em 5 de abril n
 o Brasil por determinação do art. 47 da Lei nº 14.735\, de 23 de novem
 bro de 2023\, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A escolha coi
 ncide com a data tradicionalmente atribuída à criação\, em 1808\, da 
 Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil\, órgão d
 o período joanino frequentemente tratado como antecedente histórico das
  polícias civis. A relação histórica é plausível e amplamente repet
 ida por instituições policiais\, mas a documentação legislativa exami
 nada não apresenta justificativa expressa do Congresso para a escolha do
  dia\; por isso\, a vinculação deve ser descrita como contexto históri
 co provável\, e não como motivação legislativa formalmente comprovada
 .\n\nLeia a história completa: https://www.historiadasdatas.com.br/data/
 dia-nacional-da-policia-civil/
URL:https://www.historiadasdatas.com.br/data/dia-nacional-da-policia-civi
 l/
END:VEVENT
END:VCALENDAR
