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SUMMARY:Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
DESCRIPTION:O Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natur
 al (RPPN) é uma data oficial brasileira\, celebrada anualmente em 31 de 
 janeiro. Foi instituído pela Lei nº 13.544\, de 19 de dezembro de 2017.
  A escolha remete ao Decreto nº 98.914\, de 31 de janeiro de 1990\, prim
 eiro ato federal a instituir formalmente as RPPNs com essa denominação 
 e regime de reconhecimento público de áreas privadas destinadas à cons
 ervação.\n\nLeia a história completa: https://www.historiadasdatas.com
 .br/data/dia-nacional-das-reservas-particulares-do-patrimonio-natural/
URL:https://www.historiadasdatas.com.br/data/dia-nacional-das-reservas-pa
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