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X-WR-CALNAME:Dia da Liberdade de Cultos — História das Datas
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SUMMARY:Dia da Liberdade de Cultos
DESCRIPTION:O Dia da Liberdade de Cultos\, assinalado em 7 de janeiro no 
 Brasil\, é uma efeméride ligada ao Decreto nº 119-A\, de 7 de janeiro 
 de 1890. O decreto do Governo Provisório republicano proibiu o poder pú
 blico de estabelecer ou vedar religiões\, afirmou a liberdade de cultos\
 , extinguiu o padroado e reconheceu a organização coletiva das igrejas 
 e confissões. A pesquisa não localizou lei federal que tenha instituíd
 o formalmente\, para todo o país\, uma comemoração denominada “Dia d
 a Liberdade de Cultos” nessa data. Por isso\, a data deve ser entendida
  como comemoração institucional e tradicional\, fundada no aniversário
  de um marco jurídico-histórico\, e não como data nacional oficialment
 e criada por lei federal.\n\nLeia a história completa: https://www.histo
 riadasdatas.com.br/data/dia-da-liberdade-de-cultos/
URL:https://www.historiadasdatas.com.br/data/dia-da-liberdade-de-cultos/
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