Fim da Primeira Guerra Mundial

Resumo

O Fim da Primeira Guerra Mundial (11 de novembro) é uma efeméride histórica associada ao Armistício de Compiègne, acordo militar celebrado entre a Alemanha e as Potências Aliadas e Associadas no final da Primeira Guerra Mundial. O documento foi assinado na manhã de 11 de novembro de 1918, em um vagão ferroviário utilizado pelo comandante aliado Ferdinand Foch, na floresta de Compiègne, na França. Suas cláusulas determinaram a suspensão das hostilidades entre Alemanha e Aliados a partir das 11 horas.

A fórmula recorrente de que a guerra “terminou oficialmente” em 11 de novembro simplifica processos distintos. A data marca, de modo preciso, o início da vigência do armistício com a Alemanha e, portanto, o fim dos grandes combates na frente ocidental. Contudo, armistício não é tratado de paz definitivo. A paz entre a Alemanha e as potências signatárias foi disciplinada pelo Tratado de Versalhes, assinado em 28 de junho de 1919 e em vigor desde 10 de janeiro de 1920. Outros Estados das Potências Centrais foram objeto de tratados próprios.

Em vários países, especialmente no Reino Unido, em países da Commonwealth, na França, nos Estados Unidos e no Canadá, 11 de novembro tornou-se data de memória de mortos de guerra, veteranos e serviços militares. Essas observâncias nacionais possuem origens e normas próprias. Não há, porém, uma comemoração mundial única instituída por tratado internacional para todos os países.

Contexto histórico

A Primeira Guerra Mundial começou em 1914 e envolveu, de um lado, as Potências Aliadas e Associadas e, de outro, as Potências Centrais. Em 1918, a situação militar e política da Alemanha havia se deteriorado: a ofensiva aliada avançava na frente ocidental, a capacidade de abastecimento alemã estava comprometida e a crise interna culminou na abdicação do imperador Guilherme II em 9 de novembro.

Antes do acordo com a Alemanha, outras potências centrais já haviam concluído armistícios: a Bulgária em 29 de setembro de 1918, o Império Otomano em 30 de outubro e a Áustria-Hungria em 3 de novembro. A Alemanha era, assim, a última grande potência central ainda em combate contra os Aliados na frente ocidental. O armistício de 11 de novembro estabeleceu condições severas, entre elas evacuação de territórios ocupados, entrega de material militar, ocupação aliada de áreas do Reno e manutenção do bloqueio naval aliado.

O Brasil participou do conflito ao lado dos Aliados após declarar estado de guerra contra o Império Alemão em outubro de 1917. A Divisão Naval em Operações de Guerra atuou no Atlântico; documentos oficiais brasileiros posteriores registram que sua missão se estendeu até o armistício de 11 de novembro de 1918.

Origem da efeméride

A origem documentada da data não é uma escolha posterior de calendários nem uma criação comercial. Ela decorre do próprio acontecimento histórico: o armistício entre Alemanha e Aliados foi assinado em 11 de novembro de 1918 e entrou em vigor às 11 horas. Por isso, a data passou a ser tomada como referência para lembranças públicas do fim dos combates e para homenagens às vítimas e aos veteranos.

O texto do armistício registra que foi assinado no dia 11 de novembro de 1918, às 5 horas, no horário francês. Registros históricos administrativos britânicos indicam o horário de cerca de 5h10 para a conclusão do acordo. Não há contradição relevante para a identificação da efeméride: o ponto central é que a assinatura ocorreu pela manhã e que a cessação das hostilidades foi fixada para as 11 horas.

Em 1919, no primeiro aniversário do armistício, surgiram ou foram formalizadas cerimônias públicas de memória. Nos Estados Unidos, o presidente Woodrow Wilson proclamou o primeiro Armistice Day. No Império Britânico, o rei George V convocou a observância de dois minutos de silêncio às 11 horas. Essas iniciativas ajudaram a consolidar a associação anual entre 11 de novembro, luto coletivo, memória da guerra e, posteriormente, homenagem a veteranos de outros conflitos.

Por que a data foi escolhida

O dia 11 de novembro não foi escolhido originalmente por seu simbolismo numérico. Ele foi o dia em que as negociações iniciadas nos dias anteriores chegaram a um acordo entre as delegações. A escolha das 11 horas para a entrada em vigor teve finalidade prática: conceder algumas horas para transmitir as ordens de cessar-fogo aos exércitos posicionados em ampla extensão territorial.

A expressão “a décima primeira hora do décimo primeiro dia do décimo primeiro mês” tornou-se memorável justamente porque o acordo começou a vigorar às 11 horas de 11 de novembro de 1918. Trata-se, portanto, de uma formulação memorial posterior baseada em um horário efetivamente previsto no armistício, e não de prova de que os negociadores tenham escolhido a data apenas para produzir uma coincidência simbólica.

Também é impreciso afirmar que os disparos cessaram instantaneamente em todos os lugares às 11 horas. A transmissão de ordens, a extensão dos teatros de guerra e a continuidade de conflitos vinculados ao desmonte dos impérios fizeram com que violência e operações militares persistissem em algumas regiões. Ainda assim, 11 de novembro consolidou-se como marco histórico do fim da guerra para a memória pública internacional.

Linha do tempo

1. 28 de julho de 1914: início da Primeira Guerra Mundial, com a declaração de guerra da Áustria-Hungria à Sérvia.
2. 29 de setembro de 1918: armistício entre os Aliados e a Bulgária.
3. 30 de outubro de 1918: armistício de Mudros com o Império Otomano.
4. 3 de novembro de 1918: armistício com a Áustria-Hungria.
5. 9 de novembro de 1918: abdicação de Guilherme II na Alemanha.
6. 11 de novembro de 1918, pela manhã: assinatura do Armistício de Compiègne entre Alemanha e Aliados.
7. 11 de novembro de 1918, 11 horas: entrada em vigor do armistício e cessação programada das hostilidades na frente ocidental.
8. 11 de novembro de 1919: primeiras observâncias anuais de Armistice Day nos Estados Unidos e do silêncio de dois minutos no âmbito britânico.
9. 28 de junho de 1919: assinatura do Tratado de Versalhes.
10. 10 de janeiro de 1920: entrada em vigor do Tratado de Versalhes entre as partes contratantes.

Como a data é observada

As formas de observância variam conforme o país. No Reino Unido e em outros países vinculados à tradição da Commonwealth, são comuns cerimônias de homenagem, deposição de coroas e dois minutos de silêncio às 11 horas; a memória se estendeu às vítimas das duas guerras mundiais e de conflitos posteriores. Na França, 11 de novembro é feriado nacional e data de homenagem aos mortos pela França. Nos Estados Unidos, a efeméride deu origem ao Veterans Day, dedicado aos veteranos militares.

No Brasil, há registro histórico de homenagens de associações de antigos combatentes em torno do aniversário do armistício, inclusive em 1942. Há também menções institucionais e diplomáticas contemporâneas ao “Dia do Armistício”. Essas ocorrências, contudo, não demonstram a existência de uma data comemorativa federal brasileira instituída por lei nem a qualificam como feriado nacional.

Legislação e documentos

O principal documento de origem é o Armistício com a Alemanha, de 11 de novembro de 1918. Ele determinou a interrupção das hostilidades, mas tinha natureza provisória e militar. O processo de paz foi posteriormente regulado pelo Tratado de Versalhes. No Brasil, o Decreto nº 13.990, de 12 de janeiro de 1920, promulgou o Tratado de Paz assinado em Versalhes em 28 de junho de 1919 entre os países aliados, associados e o Brasil, de um lado, e a Alemanha, de outro.

Não foi localizada, na legislação federal pesquisada, uma lei que institua 11 de novembro como “Dia do Fim da Primeira Guerra Mundial” ou “Dia do Armistício” no calendário nacional brasileiro. A Lei nº 662, de 1949, com redação posterior, enumera os feriados nacionais e não inclui 11 de novembro. Portanto, a data não deve ser apresentada como feriado nacional brasileiro.

Controvérsias e limites de interpretação

A principal controvérsia é terminológica. Dizer que a Primeira Guerra Mundial “acabou” em 11 de novembro é aceitável como síntese histórica do fim dos combates entre Alemanha e Aliados na frente ocidental, mas é insuficiente se a afirmação pretende indicar o fim jurídico universal e imediato da guerra. O armistício precisou ser prorrogado até os tratados de paz; o Tratado de Versalhes entrou em vigor somente em janeiro de 1920, e outros acordos trataram das relações com os demais antigos impérios centrais.

Outra simplificação frequente é dizer que o acordo foi “assinado às 11 horas”. A documentação disponível distingue a assinatura pela manhã da entrada em vigor às 11 horas. A hora de assinatura aparece como 5 horas no texto protocolar e como cerca de 5h10 em fonte histórica britânica. A referência popular aos “onze” corresponde, corretamente, ao início da vigência do cessar-fogo.

Curiosidades relevantes

• O armistício foi assinado em um vagão ferroviário na floresta de Compiègne, utilizado pelo marechal Ferdinand Foch.
• O acordo original tinha duração limitada e foi renovado enquanto prosseguiam as negociações de paz.
• A tradição britânica dos dois minutos de silêncio foi formalizada em 1919 e contribuiu para transformar um marco militar em rito público de memória.
• Nos Estados Unidos, o Armistice Day foi posteriormente ampliado para homenagear veteranos de todas as guerras, passando a ser denominado Veterans Day em 1954.
• A participação brasileira na guerra foi menor que a ocorrida na Segunda Guerra Mundial, mas o Brasil esteve entre os países signatários do Tratado de Versalhes.

FAQ

11 de novembro é a data oficial do fim da Primeira Guerra Mundial?

É a data do armistício com a Alemanha e da cessação programada dos combates na frente ocidental. Para o encerramento jurídico da paz com a Alemanha, a referência é o Tratado de Versalhes, assinado em 28 de junho de 1919 e em vigor desde 10 de janeiro de 1920.

O armistício foi assinado às 11 horas?

Não. O documento foi assinado pela manhã, aproximadamente às 5 horas; as hostilidades deveriam cessar às 11 horas.

Por que se fala em “11ª hora do 11º dia do 11º mês”?

Porque o armistício entrou em vigor às 11 horas de 11 de novembro de 1918. A expressão tornou-se uma fórmula de memória da data.

11 de novembro é feriado nacional no Brasil?

Não. A legislação federal brasileira de feriados nacionais não inclui 11 de novembro.

Existe um Dia do Armistício mundial instituído pela ONU?

Não foi identificado tratado, resolução ou ato das Nações Unidas que crie uma observância mundial única em 11 de novembro. Há comemorações nacionais e tradições internacionais de memória vinculadas ao acontecimento.