Dia Mundial da Arte

Resumo

O Dia Mundial da Arte, observado em 15 de abril, é uma efeméride internacional dedicada à promoção da criação artística, da circulação das artes, da diversidade das expressões culturais e da valorização dos artistas. Sua origem documentada possui duas etapas distintas: a primeira, institucional, ocorreu na Associação Internacional de Arte (AIAP/IAA), em Guadalajara, México, em 2011; a segunda, oficial no âmbito da UNESCO, ocorreu em 26 de novembro de 2019, quando a 40ª Conferência Geral da organização proclamou a data como Dia Mundial da Arte. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_d648d331-7fa2-4ed1-b71e-2cba921c83c5?_=367821eng.pdf))

A escolha de 15 de abril foi feita em referência ao nascimento de Leonardo da Vinci, registrado por seu avô, Antonio da Vinci, em anotação notarial de 1452. A proposta aprovada pela AIAP/IAA apresentou Leonardo como símbolo da relação entre arte, pensamento, conhecimento, inovação e liberdade de expressão. Portanto, a associação com Leonardo não é uma explicação criada posteriormente por calendários: ela consta do texto institucional da proposta apresentada em Guadalajara. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/photos/wad.la.2016/brochure_LA_web-2.pdf?utm_source=openai))

A data não deve ser confundida com uma lei brasileira ou com um feriado. Não foi identificada, nesta pesquisa, lei federal brasileira que institua o 15 de abril como Dia Mundial da Arte. Seu caráter oficial decorre da proclamação da UNESCO, uma organização intergovernamental, e não de legislação nacional brasileira.

Origem da comemoração

A documentação mais consistente situa a criação da celebração em abril de 2011, durante a 17ª Assembleia Geral da AIAP/IAA, em Guadalajara. A AIAP/IAA é uma associação internacional não governamental de artistas visuais, parceira da UNESCO. Na ocasião, o Comitê Turco da associação, ligado à Turkish Plastic Arts Association (UPSD), apresentou proposta para criar um Dia Mundial da Arte em 15 de abril. O texto atribui a iniciativa ao artista turco Bedri Baykam, então presidente da UPSD, e sustenta que ela foi aprovada unanimemente pelos participantes. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/photos/wad.la.2016/brochure_LA_web-2.pdf?utm_source=openai))

O documento de proposta não se limitava a sugerir uma homenagem a um artista célebre. Ele defendia a criação de uma data capaz de afirmar o valor social, ético e humanitário da arte, em um contexto descrito pelos proponentes como marcado por guerras, interesses econômicos, pressões autoritárias e riscos à democracia. Segundo o texto, a efeméride deveria ampliar a consciência pública sobre a arte, os direitos dos artistas, a liberdade de expressão e o diálogo entre as artes visuais e a sociedade. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/photos/wad.la.2016/brochure_LA_web-2.pdf?utm_source=openai))

Em 2018, a AIAP/IAA encaminhou à UNESCO uma proposta de reconhecimento internacional. No ano seguinte, México e Turquia apresentaram a iniciativa ao Conselho Executivo da organização. A Decisão 206 EX/39, adotada em abril de 2019, acolheu a proposta, recordou a deliberação da 17ª Assembleia Geral da AIAP/IAA em Guadalajara e recomendou que a Conferência Geral proclamasse o 15 de abril como Dia Mundial da Arte. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_d648d331-7fa2-4ed1-b71e-2cba921c83c5?_=367821eng.pdf))

A etapa decisiva ocorreu em 26 de novembro de 2019. Na Resolução 48 de sua 40ª sessão, a Conferência Geral da UNESCO proclamou o dia 15 de abril como Dia Mundial da Arte e convidou a diretora-geral a promovê-lo entre os dias mundiais marcados pela organização. A resolução também encorajou Estados-membros e organizações não governamentais a realizar atividades de informação sobre arte e iniciativas que destacassem o trabalho e a condição dos artistas. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/documentViewer.xhtml?ark=%2Fark%3A%2F48223%2Fpf0000372579%2FPDF%2F372579eng.pdf&file=%2Fin%2Frest%2FannotationSVC%2FDownloadWatermarkedAttachment%2Fattach_import_f95aa79b-711f-472f-9bc6-36b4349a12b0%3F_%3D372579eng.pdf&id=p%3A%3Ausmarcdef_0000372579&locale=en&multi=true&v=2.1.196&utm_source=openai))

Por que 15 de abril foi escolhido

O motivo documentado para a escolha da data é o aniversário de nascimento de Leonardo da Vinci. A anotação de Antonio da Vinci, avô paterno de Leonardo, informa que seu neto nasceu em Vinci no sábado, 15 de abril de 1452. O registro é preservado no Archivio di Stato di Firenze e é apresentado pelo Museo Galileo em reprodução digital e transcrição. ([artsandculture.google.com](https://artsandculture.google.com/asset/note-on-the-birth-of-leonardo-0025/ogGdvxl15giFrg))

Na proposta de 2011, Leonardo é descrito como pintor, escultor, pensador, escritor, inovador científico, matemático e filósofo, mas, sobretudo, como artista. A escolha teve, assim, sentido simbólico: os proponentes procuravam uma figura capaz de representar a articulação entre criação artística, investigação, imaginação e conhecimento. Não há, nos documentos examinados, indicação de que 15 de abril corresponda a uma tradição histórica anterior de celebração universal da arte.

É importante distinguir o fato documentado da interpretação promocional. Está documentado que a AIAP/IAA escolheu o aniversário de Leonardo e que a UNESCO reconheceu a data posteriormente. Já expressões como “o maior artista de todos os tempos” ou a ideia de que Leonardo seria uma representação consensual e universal da arte são avaliações culturais, presentes em materiais de divulgação, e não critérios jurídicos ou históricos objetivos para a criação da efeméride. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/documents/Press%20release%20of%20IAA.May.2019.pdf))

Linha do tempo

1. 15 de abril de 1452: nascimento de Leonardo da Vinci em Vinci, registrado por seu avô Antonio da Vinci. ([artsandculture.google.com](https://artsandculture.google.com/asset/note-on-the-birth-of-leonardo-0025/ogGdvxl15giFrg))
2. 5 e 6 de abril de 2011: durante a 17ª Assembleia Geral da AIAP/IAA, em Guadalajara, é apresentada a proposta do Comitê Turco para instituir o Dia Mundial da Arte em 15 de abril. Documentos da própria associação afirmam que a proposta foi aprovada unanimemente. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/photos/wad.la.2016/brochure_LA_web-2.pdf?utm_source=openai))
3. 15 de abril de 2012: começam as celebrações anuais divulgadas pelos comitês nacionais da AIAP/IAA, segundo comunicado posterior da entidade. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/documents/Press%20release%20of%20IAA.May.2019.pdf))
4. agosto de 2018: a AIAP/IAA informa ter encaminhado proposta formal à direção-geral da UNESCO para o reconhecimento da data. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/documents/Press%20release%20of%20IAA.May.2019.pdf))
5. abril de 2019: o Conselho Executivo da UNESCO adota a Decisão 206 EX/39, apoia a proposta de México e Turquia e recomenda a proclamação da data pela Conferência Geral. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_d648d331-7fa2-4ed1-b71e-2cba921c83c5?_=367821eng.pdf))
6. 26 de novembro de 2019: a 40ª Conferência Geral da UNESCO proclama oficialmente o Dia Mundial da Arte em 15 de abril. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/documentViewer.xhtml?ark=%2Fark%3A%2F48223%2Fpf0000372579%2FPDF%2F372579eng.pdf&file=%2Fin%2Frest%2FannotationSVC%2FDownloadWatermarkedAttachment%2Fattach_import_f95aa79b-711f-472f-9bc6-36b4349a12b0%3F_%3D372579eng.pdf&id=p%3A%3Ausmarcdef_0000372579&locale=en&multi=true&v=2.1.196&utm_source=openai))
7. 2020 em diante: a data passa a integrar os dias mundiais promovidos pela UNESCO. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_d648d331-7fa2-4ed1-b71e-2cba921c83c5?_=367821eng.pdf))

Situação e abrangência

A classificação mais adequada é Oficial, com abrangência mundial, porque a data foi formalmente proclamada pela Conferência Geral da UNESCO. Esse reconhecimento não significa que exista uma lei única obrigatória para todos os países, nem que a celebração produza automaticamente feriado, ponto facultativo ou obrigação administrativa nacional.

No Brasil, a UNESCO descreve a efeméride como ocasião para fortalecer os vínculos entre as criações artísticas e a sociedade, ampliar a percepção da diversidade das expressões culturais, valorizar a contribuição de artistas ao desenvolvimento sustentável e dar visibilidade à educação artística. Entre as formas de observância sugeridas estão debates, conferências, oficinas, eventos culturais, apresentações e exposições. ([unesco.org](https://www.unesco.org/en/fieldoffice/brasilia/expertise/art-day?utm_source=openai))

Legislação e documentos

Não se trata, propriamente, de uma data criada por lei brasileira. O principal instrumento normativo internacional localizado é a Resolução 48 da 40ª Conferência Geral da UNESCO, aprovada em 26 de novembro de 2019. Ela proclama o 15 de abril como Dia Mundial da Arte e prevê sua promoção pela UNESCO. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/documentViewer.xhtml?ark=%2Fark%3A%2F48223%2Fpf0000372579%2FPDF%2F372579eng.pdf&file=%2Fin%2Frest%2FannotationSVC%2FDownloadWatermarkedAttachment%2Fattach_import_f95aa79b-711f-472f-9bc6-36b4349a12b0%3F_%3D372579eng.pdf&id=p%3A%3Ausmarcdef_0000372579&locale=en&multi=true&v=2.1.196&utm_source=openai))

Como antecedente institucional, a Decisão 206 EX/39 do Conselho Executivo da UNESCO, de abril de 2019, registra a proposta conjunta de México e Turquia, menciona a decisão da AIAP/IAA em Guadalajara e recomenda a proclamação pela Conferência Geral. O documento também estabelece que a promoção da data deveria começar em 2020. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_d648d331-7fa2-4ed1-b71e-2cba921c83c5?_=367821eng.pdf))

Controvérsias e limites da documentação

A principal controvérsia documental refere-se à cronologia apresentada em páginas da própria AIAP/IAA. Uma página institucional ainda disponível afirma que a associação teria lançado um “World Art Day” em Guadalajara, em abril de 2001, com primeira celebração em 11 países no ano seguinte. ([aiap-iaa.art](https://www.aiap-iaa.art/activities.wad.htm))

Essa informação conflita com documentos mais específicos e com os registros da UNESCO. A proposta preservada pela própria AIAP/IAA é explicitamente dirigida à 17ª Assembleia Geral de 2011; a Decisão 206 EX/39 da UNESCO também remete à 17ª Assembleia em Guadalajara; e os estatutos da AIAP/IAA identificam a assembleia de Guadalajara como realizada em 2011. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/photos/wad.la.2016/brochure_LA_web-2.pdf?utm_source=openai))

Há ainda um comunicado da AIAP/IAA de 2019 que chama a reunião de Guadalajara de “18ª Assembleia Geral”, embora outras fontes da própria entidade indiquem que a 18ª Assembleia ocorreu em Plzeň, República Tcheca, em 2015. Diante dessas divergências, não é possível afirmar que a página que menciona 2001 preserve uma cronologia correta, nem demonstrar documentalmente a causa do erro. Para este verbete, adota-se 2011 como ano de origem institucional por ser a data sustentada pelo documento da proposta e pelo ato do Conselho Executivo da UNESCO. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/documents/Press%20release%20of%20IAA.May.2019.pdf))

Curiosidades relevantes

• O aniversário de Leonardo da Vinci em 15 de abril não é mera tradição biográfica moderna: há uma anotação familiar de 1452 que registra data, hora aproximada, nome e batismo da criança. ([artsandculture.google.com](https://artsandculture.google.com/asset/note-on-the-birth-of-leonardo-0025/ogGdvxl15giFrg))
• O reconhecimento da UNESCO não criou do zero uma celebração inexistente: ele incorporou e elevou uma iniciativa já promovida pela AIAP/IAA desde 2011 e celebrada pela entidade a partir de 2012. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/documents/Press%20release%20of%20IAA.May.2019.pdf))
• A resolução da UNESCO enfatiza não apenas a apreciação estética das obras, mas também o trabalho e a condição social dos artistas. ([unesdoc.unesco.org](https://unesdoc.unesco.org/in/documentViewer.xhtml?ark=%2Fark%3A%2F48223%2Fpf0000372579%2FPDF%2F372579eng.pdf&file=%2Fin%2Frest%2FannotationSVC%2FDownloadWatermarkedAttachment%2Fattach_import_f95aa79b-711f-472f-9bc6-36b4349a12b0%3F_%3D372579eng.pdf&id=p%3A%3Ausmarcdef_0000372579&locale=en&multi=true&v=2.1.196&utm_source=openai))
• Durante a pandemia de COVID-19, a UNESCO lançou em 15 de abril de 2020 o primeiro debate global ResiliArt, voltado aos impactos da crise sobre artistas e profissionais dos setores culturais e criativos. ([unesco.org](https://www.unesco.org/en/articles/resiliart?utm_source=openai))

FAQ

O Dia Mundial da Arte foi criado pela UNESCO?

Não originalmente. A iniciativa foi aprovada pela AIAP/IAA em Guadalajara, em 2011. A UNESCO a reconheceu e proclamou oficialmente em 2019. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/photos/wad.la.2016/brochure_LA_web-2.pdf?utm_source=openai))

Por que a data é 15 de abril?

Porque é a data de nascimento de Leonardo da Vinci, escolhida pelos proponentes da AIAP/IAA como símbolo da conexão entre arte, criatividade, conhecimento e inovação. ([aiap-iaa.art](https://aiap-iaa.art/photos/wad.la.2016/brochure_LA_web-2.pdf?utm_source=openai))

É feriado no Brasil?

Não. A pesquisa não identificou lei federal brasileira que estabeleça feriado ou ponto facultativo em 15 de abril por esse motivo.

O Dia Mundial da Arte vale apenas para artes visuais?

A origem está ligada a uma associação de artistas visuais. Entretanto, a promoção atual da UNESCO trata a data de modo amplo, como oportunidade de divulgar a arte, a diversidade cultural, a educação artística e a contribuição dos artistas para a sociedade. ([unesco.org](https://www.unesco.org/en/fieldoffice/brasilia/expertise/art-day?utm_source=openai))

É correto dizer que a data existe desde 2001?

Não como afirmação segura. Uma página da AIAP/IAA menciona 2001, mas isso entra em conflito com a proposta de 2011, com a documentação da UNESCO e com os estatutos da própria associação. A cronologia de 2011 é a mais bem documentada. ([aiap-iaa.art](https://www.aiap-iaa.art/activities.wad.htm))